Processo 418998/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/06/2013 13:31
Autuado em 28/06/2013 13:31
Apensado ao Processo 173435/10 em 07/11/2013 10:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2950/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2950/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013 Acórdão   2950/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade do processo originário CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado GEVERSON JOSE GOMES CASTRO
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:28/06/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Acórdão nº 2950/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14554/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 09:09 DP  
08/10/2013 08:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2674/2013 -
01/10/2013 13:29 DEX Informação nº 3623/2013 -
19/09/2013 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2013 -
20/08/2013 17:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2013 -
13/08/2013 14:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 761/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 490/2013 -
12/07/2013 12:07 GCFAMG  
11/07/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 10274/2013 - indeferimento Pedido de rescisão com liminar. Pelo indeferimento da liminar, por ausência de periculum in mora e, no mérito, pela procedência.
04/07/2013 13:11 DCM Instrução nº 2793/2013 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou irregulares as contas. Opinativo pela concessão de liminar, e, adiantando o mérito, pela procedência do pedido, com reforma parcial do Acórdão 4098/12 - 1SC, mantendo-se, a IRREGULARIDADE das contas.
02/07/2013 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1590/2013 -
28/06/2013 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14554/2013 -
28/06/2013 13:31 DP Termo de Reautuação nº 255/2013 -

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